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Chefe do Núcleo:    Natalí Rodrigues dos Santos

Núcleo de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente:

                Criado em 02 de junho de 2008 pelo Decreto Municipal nº 2.797/2008.

    Objetivos:

             realizar atividades de Licenciamento de Impacto Local e                             Fiscalização Ambiental;

             realizar projetos de educação ambiental;

             executar ações tendentes a eliminar, diminuir ou prevenir                             riscos á saúde da população;

             intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio                             ambiente.

Projetos desenvolvidos pelo Núcleo:

             Realização da Semana do Meio Ambiente em junho de 2009;

             Realização do projeto Verde é Vida em convênio com a                             AFUBRA, onde são desenvolvidos projetos de preservação                             ambiental nas Escolas José Pinto Martins e Alberto Cunha.

Equipe Técnica:

            Responsável Licenciamento Ambiental:    Natalí Rodrigues                            dos Santos

            Fiscal Sanitário e Ambiental:    José Coam Campos Júnior

            Agente de Saúde Pública:    Dalmo Coutinho da Rocha

Conselho Municipal de Meio Ambiente:

                O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) foi criado em 12 de dezembro de 2007, pela Lei nº 1.369/2007, composto por 9 membros, com a finalidade de deliberar diretrizes políticas municipais para o Meio Ambiente.

    Objetivos:

             colaborar nos estudos e elaboração do planejamento                             urbano;

             estudar, definir e propor normas técnicas e legais, visando a                             proteção ambietal do município;

             propor e acompanhar os programas de educação ambiental;

             identificar, prever e comunicar aos orgãos competentes, as                             agressões ambientais ocorridas no município, sugerindo                             soluções;

             decidir, em instância de recurso, sobre multas e outras                             penalidades impostas pela área ambiental municipal.

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