03/03/2010

No dia 19 de fevereiro o Centro de apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) e o Território da Cidadania Zona Sul fez a entrega das certidões da Fundação Cultural Palmares das diversas Comunidades Quilombolas da região, entre elas a comunidade Vó Ernestina de Morro Redondo. As certidões expedidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura reconhece cada comunidade quilombola como tal.

          A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura.

          A partir da certificação da comunidade Vó Ernestina, assim como as demais, passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, entre outras. Além de que o certificado permite que a Palmares defenda juridicamente as comunidades.

          Atualmente existem 1.408 comunidades certificadas pela Fundação. No Rio Grande do Sul são 71.

Letícia Boettge Dos Santos

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